Termos do serviço

Termos de Serviço — Leonor Braga

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Introdução

Bem-vindo à Leonor Braga, uma loja online dedicada à venda de roupa feminina e acessórios de moda.

Ao visitar a nossa loja ou efetuar uma compra, concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos que os leia atentamente antes de utilizar o nosso website.

2. Utilização da loja

Ao utilizar esta loja, declara que tem capacidade legal para celebrar contratos de compra e venda de acordo com a legislação aplicável.

Compromete-se a não utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais e a não violar as leis aplicáveis.

3. Produtos e disponibilidade

Procuramos apresentar os produtos, imagens, cores, tamanhos e descrições com a maior precisão possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças entre as imagens e os artigos recebidos.

A disponibilidade dos produtos pode variar. Se uma encomenda não puder ser processada, entraremos em contacto com o cliente para encontrar uma solução adequada.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços e eventuais custos adicionais serão apresentados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados na nossa loja no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preços ou informações, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação aplicável.

5. Encomendas

Após efetuar uma encomenda, o cliente deverá receber uma confirmação através dos dados de contacto fornecidos.

A confirmação da receção da encomenda não significa necessariamente que esta já tenha sido enviada.

Se houver algum problema com a encomenda, entraremos em contacto com o cliente.

6. Envio e entrega

Os produtos podem ser enviados por fornecedores de dropshipping ou por parceiros logísticos.

Os prazos e custos de entrega aplicáveis serão apresentados ou comunicados ao cliente de acordo com as informações disponíveis antes da compra.

Os prazos de entrega podem variar consoante o destino, o fornecedor e o serviço de transporte. Não garantimos prazos específicos que não tenham sido expressamente confirmados.

7. Devoluções e reembolsos

As devoluções e os reembolsos são tratados de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso e com a legislação aplicável.

Os consumidores mantêm os seus direitos legais, incluindo o direito de livre resolução nas compras à distância, quando aplicável, e os direitos relativos a produtos defeituosos ou não conformes.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos da loja, incluindo textos, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual, quando aplicável.

Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

9. Limitação de responsabilidade

A Leonor Braga não exclui nem limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

Nada nestes Termos de Serviço prejudica os direitos legais dos consumidores.

10. Privacidade e dados pessoais

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Consulte a Política de Privacidade da loja para obter mais informações sobre a utilização dos seus dados pessoais.

11. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A versão mais recente será disponibilizada nesta página, com a respetiva data de atualização.

As alterações não prejudicam os direitos dos consumidores nem as obrigações legais aplicáveis.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço estão sujeitos à legislação aplicável. Quando o cliente é consumidor, mantêm-se todos os direitos imperativos que lhe sejam conferidos pela legislação de proteção do consumidor aplicável.