Aviso Legal — Leonor Braga

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Identificação da loja

A Leonor Braga é uma loja online dedicada à comercialização de roupa feminina e acessórios de moda.

Nome comercial: Leonor Braga
Titular da atividade: Rosa Gonçalves
NIF/NIPC: 235361550
Morada profissional: Rua da Ponte Nova, Silvares, Guimarães
Email de contacto: pedrogoncalvesfreitas2010@gmail.com
Telefone: 962768970

2. Finalidade do website

Este website destina-se à apresentação e comercialização online de produtos de moda feminina. Procuramos garantir que as informações sobre os produtos, preços, disponibilidade e condições de compra são claras e atualizadas.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website, incluindo textos, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, estão protegidos pela legislação aplicável, quando aplicável.

A reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização não é permitida, salvo nos casos legalmente autorizados.

4. Informações sobre os produtos

Procuramos apresentar imagens e descrições dos produtos com a maior precisão possível. Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência devido às definições dos ecrãs ou às características das imagens.

As características essenciais dos produtos serão disponibilizadas antes da conclusão da compra.

5. Responsabilidade

A Leonor Braga procura manter o website acessível e as informações atualizadas. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos ou de manutenção.

Nada neste aviso exclui ou limita responsabilidades ou direitos dos consumidores que não possam ser excluídos ou limitados por lei.

6. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade da loja e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Recomendamos a consulta da Política de Privacidade para obter informações sobre a recolha, utilização e conservação dos dados pessoais.

7. Resolução de litígios

Em caso de conflito relacionado com uma compra, o consumidor pode contactar a loja para tentar encontrar uma solução.

Os consumidores podem também recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

8. Alterações ao aviso legal

Este aviso legal pode ser atualizado sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.

9. Contacto

Para questões relacionadas com este website ou com os nossos produtos, utiliza os contactos indicados na secção de Informações de Contacto da loja Leonor Braga.